05/09/2025 16:50

Conclusão para julgamento
05/09/2025 16:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
03/09/2025 22:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
27/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000203-80.2024.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: FRANCISCA FELIX DE SOUZAADVOGADO(A): WAGNER NASCIMENTO CARVALHO (OAB TO007359)ADVOGADO(A): ANDIARA NASCIMENTO CARVALHO (OAB TO009869)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 25/08/2025 - Expedido AlvaráEvento 103 - 25/08/2025 - Expedido Alvará
25/08/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
25/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:28

Expedido Alvará
25/08/2025 12:28

Expedido Alvará
21/08/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
21/08/2025 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
13/08/2025 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
30/06/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
20/06/2025 07:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
12/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
12/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/06/2025 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/06/2025 16:11

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/06/2025 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
08/06/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000203-80.2024.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: FRANCISCA FELIX DE SOUZAADVOGADO(A): WAGNER NASCIMENTO CARVALHO (OAB TO007359)ADVOGADO(A): ANDIARA NASCIMENTO CARVALHO (OAB TO009869)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 03/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/06/2025 12:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUA1ECIV
03/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/03/2025 16:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> CEPEX
14/03/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
12/03/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
12/03/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/03/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/03/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV
05/03/2025 13:01

Conta Atualizada
05/03/2025 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/03/2025 17:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
04/03/2025 17:27

Trânsito em Julgado
21/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
11/02/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/01/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/12/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 20:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/12/2024 18:44

Conclusão para despacho
23/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
13/11/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/10/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
10/10/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/10/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:46

Despacho - Mero expediente
19/08/2024 13:20

Conclusão para despacho
13/08/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
12/08/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/07/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/07/2024 16:27

Trânsito em Julgado
15/07/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
15/07/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
26/06/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
06/06/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/06/2024 13:29

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/05/2024 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/05/2024 15:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 22/05/2024 14:20. Refer. Evento 17
23/05/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
22/05/2024 13:36

Protocolizada Petição
21/05/2024 19:52

Protocolizada Petição
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2024 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/05/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 22/05/2024 14:20
29/04/2024 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2024 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/04/2024
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/03/2024 22:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/02/2024 13:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/02/2024 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 14:29

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
25/01/2024 14:08

Conclusão para despacho
25/01/2024 14:08

Processo Corretamente Autuado
24/01/2024 19:35

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FRANCISCA DE SOUSA SÁ - Guia 5379897 - R$ 58,20
24/01/2024 19:35

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FRANCISCA DE SOUSA SÁ - Guia 5379896 - R$ 92,30
24/01/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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