TJTO - 0002584-37.2024.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ: 77.941.490/0001-55

Advogados

ARLI PINTO DA SILVA

OAB: 020260/PR

CPF *40.***.*93-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

DIRETOR DA RECEITA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR

OAB: 010818/TO

CPF *17.***.*60-25

TIAGO CREMASCO VALIM

CPF *43.***.*01-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 01/08/2025 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002584-37.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00025843720248272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 31/07/2025 - Decisão Admissão Recurso especial Presidente ou Vice-PresidenteEvento 67 - 31/07/2025 - Julgamento Sem Resolução de Mérito Negação de Seguimento Presidente ou Vice-Presidente

  • 31/07/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 31/07/2025 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 09:51

    Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 31/07/2025 09:51

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 31/07/2025 09:51

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

  • 12/06/2025 23:41

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 12/06/2025 23:40

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 12/06/2025 17:37

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 12/06/2025 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 12/06/2025 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 08/06/2025 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 05/06/2025 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/04/2025 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/04/2025 16:31

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 10/04/2025 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 10/04/2025 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 31/03/2025 09:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 31/03/2025 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/03/2025 14:35

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 21/03/2025 14:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 21/03/2025 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/03/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 18:13

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 20/03/2025 18:13

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 13/03/2025 17:28

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 13/03/2025 17:23

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 13/03/2025 16:13

    Juntada - Documento - Voto

  • 21/02/2025 13:28

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/02/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 13/02/2025 13:57

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 196

  • 31/01/2025 09:23

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 31/01/2025 09:23

    Juntada - Documento - Relatório

  • 28/11/2024 13:50

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 28/11/2024 09:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 31

  • 28/11/2024 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/11/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 15:49

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 21/11/2024 15:49

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 21/11/2024 12:29

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 20/11/2024 12:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 20/11/2024 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/11/2024 15:22

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 13/11/2024 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 13/11/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/11/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 18:23

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 12/11/2024 18:23

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 08/11/2024 12:03

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 08/11/2024 12:01

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 08/11/2024 11:34

    Juntada - Documento - Voto

  • 25/10/2024 09:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/10/2024 13:33

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 16/10/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 16/10/2024 13:20

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 327

  • 15/10/2024 19:18

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 15/10/2024 19:18

    Juntada - Documento - Relatório

  • 14/10/2024 12:12

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 14/10/2024 11:38

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 14/10/2024 11:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/10/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 15:35

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

  • 01/10/2024 15:35

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 01/10/2024 12:56

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000107-97.2008.8.27.2734

Nero Lopes

Espolio de Colemar Rodrigues de Cerqueir...

Advogado: Marcio Rodrigues de Cerqueira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/06/2025 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0041043-55.2017.8.27.2729

Pmh Produtos Medicos Hospitalares LTDA

Cmd- Centro de Medicina Diagnostica de P...

Advogado: Railan Paiva Carvalhaes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/07/2018 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0001858-61.2023.8.27.2741

Cleia Silva Nogueira

Municipio de Piraque - To

Advogado: Thayra Silva Guimaraes Madruga

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/10/2023 01:31

Exibir Processo

Processo nº 0001858-61.2023.8.27.2741

Cleia Silva Nogueira

Municipio de Piraque - To

Advogado: Dalete Silva Carvalho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/06/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0002584-37.2024.8.27.2729

Gazin Industria e Comercio de Moveis e E...

Secretaria da Fazenda do Estado do Tocan...

Advogado: Arli Pinto da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/01/2024 14:36

Exibir Processo