TJTO - 0043527-09.2018.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>
-
01/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0043527-09.2018.8.27.2729/TO (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: DORINETE RESPLANDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: ANTONIO JOSE DE ARAUJO (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE AIRES COELHO (OAB TO006154) ADVOGADO(A): WILIANS ALENCAR COELHO (OAB TO002359) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: GEIEL FEITOSA FRAZAO DE ARAUJO (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE AIRES COELHO (OAB TO006154) ADVOGADO(A): WILIANS ALENCAR COELHO (OAB TO002359) APELADO: MARIA DE FÁTIMA SOARES DE ARAÚJO (EMBARGADO) APELADO: CARNEIRO & JESUS CONSTRUTORA & ENGENHARIA LTDA (RÉU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARAGUAINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO FIDALGO E VICENTE Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
31/07/2025 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
-
31/07/2025 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
31/07/2025 16:33
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 84
-
25/07/2025 14:13
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
-
25/07/2025 14:13
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
10/07/2025 15:24
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB05 para GAB04)
-
10/07/2025 11:53
Remessa Interna para redistribuir - SGB05 -> DISTR
-
10/07/2025 11:53
Decisão - Declaração - Declarado impedimento - Monocrático
-
09/07/2025 15:29
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
-
09/07/2025 15:05
Retirado de pauta
-
30/06/2025 14:36
Juntada - Documento - Certidão
-
27/06/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b>
-
26/06/2025 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
-
26/06/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
26/06/2025 13:56
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 273
-
23/06/2025 17:49
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
-
23/06/2025 17:49
Juntada - Documento - Relatório
-
24/03/2025 12:47
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB05)
-
24/03/2025 11:56
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR
-
24/03/2025 11:56
Decisão - Declaração - Declarado impedimento - Monocrático
-
21/03/2025 14:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011060-64.2024.8.27.2729
Municipio de Palmas
Suprema Holding Combustiveis LTDA
Advogado: Mauro Jose Ribas
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/03/2024 15:56
Processo nº 0011060-64.2024.8.27.2729
Municipio de Palmas
Suprema Holding Combustiveis LTDA
Advogado: Renato de Oliveira
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/07/2025 15:39
Processo nº 0038367-32.2020.8.27.2729
Aires Barreto Advogados Associados
Estado do Tocantins
Advogado: Simone Rodrigues Costa Barreto
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 13/10/2020 14:44
Processo nº 0038367-32.2020.8.27.2729
Aires Barreto Advogados Associados
Estado do Tocantins
Advogado: Simone Rodrigues Costa Barreto
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 18/09/2024 16:01
Processo nº 0043527-09.2018.8.27.2729
Dorinete Resplandes da Silva
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 23/11/2018 16:31