28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:47

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 13:10

Conclusão para despacho
17/06/2025 13:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2025 11:01

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
16/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0003528-05.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: WELLINGTON BARROS SOUZAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 12/06/2025 - Trânsito em Julgado
12/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:59

Trânsito em Julgado
02/06/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/05/2025 07:45

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:55

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:07

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/03/2025 15:21

Conclusão para julgamento
22/03/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
22/03/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/03/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/03/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 07:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 19:42

Despacho - Determinação de Citação
29/01/2025 12:20

Conclusão para despacho
28/01/2025 17:43

Processo Corretamente Autuado
28/01/2025 17:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/01/2025 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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