17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/07/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
09/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0045308-90.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: JAMES ALVES DE SOUSAADVOGADO(A): MARGARIDA LÉIA CARNEIRO DE SOUSA (OAB TO00336B)ADVOGADO(A): ELIAS DE SOUSA BERNARDES (OAB TO009438) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação apresentada pelo MUNICIPIO DE PALMAS no evento 103.

O executado defende, em suma, excesso de execução, alegando os valores apresentados divergem dos valores reais expostos nos cálculos apresentados pela contadoria do Município e comprovados com as fichas financeiras que o acompanham.

A parte exequente, por sua vez, postulou a rejeição da impugnação.

Em análise dos cálculos apresentados pela COJUN no evento 112, verifico que encontram-se em estrita observância ao título do evento 50, aplicando os índices e os termos iniciais de juros e correção monetária conforme determinado.

Ademais, a contadoria procedeu aos cálculos utilizando como base cálculo os valores nominais pagos mês a mês, de acordo com os demonstrativos de pagamento do evento 1, bem como observando a data do efetivo pagamento das verbas. A despeito dos argumentos do executado, os documentos anexados não comprovaram excesso de execução relativo ao objeto desta ação, qual seja, retroativo de progressão (art. 535, inciso IV, do CPC). A este respeito, a primeira seção do STJ, no julgamento do REsp 1235513/AL, Rel.

Ministro Castro Meira, reafirmou relevante premissa relativa ao instituto da coisa julgada, de onde infere-se que ocorre sua violação quando as partes pretendem utilizar-se da fase executiva para alegar questões que poderiam ter sido suscitadas no processo de conhecimento, porque as têm como deduzidas e decididas com a superveniência do trânsito em julgado da sentença. (REsp 1213772/PR, Rel.

Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 26/05/2015, DJe 02/06/2015).

De igual modo, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica quanto à inviabilidade de alteração dos critérios expressamente estabelecidos no título judicial exequendo, sob pena de ofensa à coisa julgada (AgInt nos EDcl no AREsp 1724178/SP, Rel.

Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 03/05/2021, DJe 28/05/2021).

Necessário esclarecer que, embora se trate de decisão, a natureza jurídica deste ato processual é sentença, isto porque, nos moldes do § 1º, do artigo 203 do CPC, põe fim à fase de cumprimento de sentença, ensejando a expedição da requisição de pagamento.

Confira-se o disposto no enunciado nº 143 do FONAJE: “A decisão que põe fim aos embargos à execução de título judicial ou extrajudicial é sentença, contra a qual cabe apenas recurso inominado” (XXVIII Encontro – Salvador/BA); Da mesma forma, o artigo 13 da Lei nº 12.153/09 estabelece que o pagamento deverá ser feito após o trânsito em julgado da decisão.

Vejamos: Art. 13. Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: I – no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da entrega da requisição do juiz à autoridade citada para a causa, independentemente de precatório, na hipótese do § 3o do art. 100 da Constituição Federal; ou II – mediante precatório, caso o montante da condenação exceda o valor definido como obrigação de pequeno valor.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação do evento 103, e, por conseguinte, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela COJUN no evento 112, a saber, o valor de R$ 46.407,39 (quarenta e seis mil quatrocentos e sete reais e trinta e nove centavos) relativos ao crédito principal e R$ 4.640,74 (quatro mil seiscentos e quarenta e reais e setenta e quatro centavos), referente aos honorários sucumbenciais, atualizado até maio de 2025.

Intimem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias, para, querendo, interpor recurso inominado a uma das Turmas Recursais deste Estado. Caso haja a interposição de recurso, intime-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias, para, querendo, apresentar contrarrazões e, havendo decurso de prazo, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se a requisição de pagamento do débito judicial. Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
07/07/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2025 19:34

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
26/06/2025 10:11

Conclusão para despacho
23/06/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
20/06/2025 03:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/06/2025 04:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
09/06/2025 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
06/06/2025 02:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045308-90.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JAMES ALVES DE SOUSAADVOGADO(A): MARGARIDA LÉIA CARNEIRO DE SOUSA (OAB TO00336B)ADVOGADO(A): ELIAS DE SOUSA BERNARDES (OAB TO009438)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 112 - 30/05/2025 - Conta AtualizadaEvento 108 - 27/05/2025 - Decisão Outras Decisões
02/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/06/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 09:42

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
30/05/2025 09:41

Conta Atualizada
29/05/2025 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2025 10:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
29/05/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:21

Decisão - Outras Decisões
28/02/2025 12:46

Conclusão para decisão
27/02/2025 22:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/02/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
25/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/11/2024 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 22:50

Despacho - Mero expediente
04/10/2024 12:15

Conclusão para despacho
04/10/2024 12:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/09/2024 22:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:24

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
11/09/2024 12:23

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
11/09/2024 12:23

Trânsito em Julgado
10/09/2024 21:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/08/2024 23:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
22/08/2024 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/08/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/08/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/08/2024 17:36

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/08/2024 16:57

Juntada - Documento - Relatório e Voto
16/08/2024 14:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
30/07/2024 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/07/2024 13:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 14:00 Sequencial: 153
26/07/2024 14:47

Conclusão para julgamento
25/07/2024 21:19

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/07/2024 14:34

Conclusão para despacho
04/07/2024 14:34

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
04/07/2024 14:30

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
03/07/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
26/06/2024 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 22:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
18/06/2024 12:33

Protocolizada Petição
18/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
11/06/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/06/2024 15:52

Conclusão para julgamento
03/06/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/05/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/05/2024 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
21/05/2024 18:20

Protocolizada Petição
14/05/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/05/2024 23:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
08/05/2024 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/04/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/04/2024 21:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/03/2024 14:47

Conclusão para julgamento
13/03/2024 23:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
13/03/2024 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/02/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
28/02/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
28/02/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/02/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 23:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/02/2024 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/02/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2024 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
08/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2023 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 22:53

Despacho - Mero expediente
23/11/2023 14:21

Conclusão para despacho
23/11/2023 14:20

Processo Corretamente Autuado
22/11/2023 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00