01/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000503-75.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00052232720218272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: GEONY DA CONCEIÇÃO SANTOSADVOGADO(A): ÉDILA SOUSA MILHOMEM MARTINS (OAB TO004485)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 31/07/2025 - Lavrada Certidão
31/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:45

Lavrada Certidão
15/07/2025 12:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
15/07/2025 12:52

Juntada - Certidão
15/07/2025 12:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
30/06/2025 12:25

Publicação de Edital
23/06/2025 18:34

Expedido Edital - citação
16/06/2025 14:57

Despacho - Mero expediente
13/06/2025 17:44

Conclusão para despacho
13/06/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
13/06/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
20/05/2025 14:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
20/05/2025 14:34

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
20/05/2025 13:49

Despacho - Mero expediente
20/05/2025 12:46

Conclusão para despacho
19/05/2025 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:34

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
09/04/2025 18:51

Juntada - Outros documentos
08/04/2025 16:03

Lavrada Certidão
02/04/2025 14:41

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
27/03/2025 18:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 42
27/03/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:29

Lavrada Certidão
25/03/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 16:03

Protocolizada Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/02/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 30
28/02/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/02/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 16:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
24/02/2025 15:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/02/2025 16:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:07

Expedido Ofício
19/02/2025 15:05

Expedido Ofício
19/02/2025 15:01

Expedido Ofício
19/02/2025 14:57

Expedido Ofício
19/02/2025 14:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 14:52

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
19/02/2025 14:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 14:48

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
19/02/2025 14:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 14:44

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
19/02/2025 14:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 14:41

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
19/02/2025 14:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 14:41

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
19/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:39

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/01/2025 15:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
29/01/2025 15:12

Juntada - Certidão
29/01/2025 14:10

Conclusão para decisão
29/01/2025 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
29/01/2025 14:07

Processo Corretamente Autuado
29/01/2025 13:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Estupro de vulnerável - Para: Violência Doméstica Contra a Mulher
28/01/2025 18:30

Distribuído por dependência - Número: 00052232720218272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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