TJTO - 0014496-02.2022.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0014496-02.2022.8.27.2729/TO (Pauta: 121) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: MOBPRO MOBILIARIO PARA PROFISSIONAIS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ARAÚJO LUZ (OAB TO006439) INTERESSADO: MUNICIPIO DE PALMAS (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
31/07/2025 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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31/07/2025 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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31/07/2025 16:33
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 121
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29/07/2025 19:18
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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29/07/2025 19:18
Juntada - Documento - Relatório
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10/07/2025 15:35
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB05 para GAB04)
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10/07/2025 11:53
Remessa Interna para redistribuir - SGB05 -> DISTR
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10/07/2025 11:53
Decisão - Declaração - Declarado impedimento - Monocrático
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22/05/2025 14:52
Processo Reativado - Novo Julgamento
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22/05/2025 14:52
Recebidos os autos - TOPAL3FAZ -> TJTO
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26/11/2024 14:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ
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26/11/2024 13:56
Trânsito em Julgado
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01/11/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/10/2024 09:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
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14/10/2024 21:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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07/10/2024 21:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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07/10/2024 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 14:51
Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
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30/09/2024 14:51
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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27/09/2024 15:51
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
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27/09/2024 15:49
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
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27/09/2024 09:52
Juntada - Documento - Voto
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17/09/2024 12:21
Juntada - Documento - Certidão
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12/09/2024 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/09/2024 15:14
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 105
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11/09/2024 16:56
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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11/09/2024 16:56
Juntada - Documento - Relatório
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19/07/2024 14:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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