TJTO - 0019531-59.2024.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Polo Ativo

Partes

SALVANIR RODRIGUES DA SILVA

CPF *90.***.*76-68

EVANDRO MARCELO HOLDEFER

CPF *57.***.*53-00

HOLDEFER & RODRIGUES LTDA

CNPJ: 11.078.620/0001-60

Advogados

EDUARDO PEREIRA DUARTE

OAB: 004580/TO

CPF *39.***.*67-91

TALESSA VIANA TEIXEIRA

OAB: 006581/TO

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

DRAENE PEREIRA DE A. SANTOS

CPF *33.***.*78-07

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO

CPF *27.***.*80-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 02:04

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0019531-59.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 159) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: SALVANIR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): TALESSA VIANA TEIXEIRA (OAB TO006581) AGRAVANTE: EVANDRO MARCELO HOLDEFER ADVOGADO(A): TALESSA VIANA TEIXEIRA (OAB TO006581) AGRAVANTE: HOLDEFER & RODRIGUES LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DUARTE (OAB TO004580) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Porto Nacional Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 31/07/2025 17:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 31/07/2025 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 31/07/2025 16:33

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 159

  • 30/07/2025 16:56

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 30/07/2025 16:56

    Juntada - Documento - Relatório

  • 11/06/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 21/05/2025 18:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/05/2025 16:57

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 21/05/2025 16:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39

  • 15/05/2025 18:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 15/05/2025 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/05/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 21:22

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 08/05/2025 19:16

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 08/05/2025 17:19

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 08/05/2025 17:18

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 07/05/2025 18:50

    Juntada - Documento - Voto

  • 25/04/2025 16:54

    Juntada - Documento - Certidão

  • 24/04/2025 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 24/04/2025 12:42

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 103

  • 15/04/2025 17:59

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 15/04/2025 17:59

    Juntada - Documento - Relatório

  • 24/03/2025 16:02

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 25/02/2025 11:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 18/02/2025 19:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 12/02/2025 01:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 04/02/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 21/01/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/01/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2025 18:45

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 16/01/2025 18:45

    Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo

  • 17/12/2024 16:06

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 17/12/2024 16:05

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 17/12/2024 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 17/12/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/12/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/12/2024 16:59

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 11/12/2024 16:59

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 25/11/2024 13:01

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB04)

  • 23/11/2024 05:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Agravo. Guia: 5607741 Situação: Pago. Boleto Pago.

  • 22/11/2024 18:57

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR

  • 22/11/2024 18:57

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 21/11/2024 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5607741 Situação: Em Aberto.

  • 21/11/2024 15:00

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/11/2024 15:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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