TJTO - 0000348-95.2022.8.27.2725

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUZIA CARDOSO NUNES

CPF *03.***.*05-20

Advogados

ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES

OAB: 004283/TO

CPF *05.***.*23-97

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

OS MESMOS

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 02:04

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0000348-95.2022.8.27.2725/TO (Pauta: 174) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: LUZIA CARDOSO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES (OAB TO004283) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 31/07/2025 17:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 31/07/2025 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 31/07/2025 16:34

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 174

  • 30/07/2025 12:37

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 30/07/2025 12:37

    Juntada - Documento - Relatório

  • 16/05/2025 15:40

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 15/05/2025 19:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 15/05/2025 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/05/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 09:26

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 12/05/2025 09:26

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 07/05/2025 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/04/2025 14:25

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 16/04/2025 03:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 16/04/2025 03:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 11:01

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 04/04/2025 11:01

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 03/04/2025 14:34

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 03/04/2025 14:29

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 03/04/2025 09:03

    Juntada - Documento - Voto

  • 26/03/2025 13:37

    Juntada - Documento - Certidão

  • 20/03/2025 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 20/03/2025 18:23

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 94

  • 14/03/2025 18:14

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 13/03/2025 17:20

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 13/03/2025 07:59

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 13/03/2025 07:59

    Juntada - Documento - Relatório

  • 19/12/2024 16:11

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 19/12/2024 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 19/12/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/12/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 17:00

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 11/12/2024 17:00

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 04/10/2024 15:16

    Conclusão para despacho

  • 26/09/2024 15:28

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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