01/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003436-27.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: GUSTAVO ALEXANDRE FERREIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
31/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 17:22

Despacho - Determinação de Citação
09/05/2025 12:50

Conclusão para despacho
24/04/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:50

Decisão - Outras Decisões
02/04/2025 13:23

Conclusão para despacho
31/03/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 22:59

Decisão - Outras Decisões
13/03/2025 13:43

Conclusão para despacho
12/03/2025 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 22:50

Decisão - Outras Decisões
18/02/2025 13:22

Conclusão para despacho
18/02/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 20:40

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
28/01/2025 13:31

Conclusão para despacho
28/01/2025 13:31

Processo Corretamente Autuado
28/01/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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