01/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001897-09.2023.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: LUIS HENRIQUE AMORIM LOPESADVOGADO(A): ANA CLARA SENA FERNANDES (OAB TO009948)ADVOGADO(A): MARCUS DOS SANTOS VIEIRA (OAB TO007600)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 12/07/2025 - Conta Atualizada
31/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 15:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
12/07/2025 15:02

Conta Atualizada
11/07/2025 14:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2025 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
09/07/2025 17:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOMIR1ECIV
07/07/2025 12:36

Lavrada Certidão
10/04/2025 16:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> CEPEX
10/04/2025 16:39

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 17:32

Conclusão para despacho
10/03/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
08/03/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
05/03/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
26/02/2025 17:57

Intimado em Secretaria
26/02/2025 17:57

Intimado em Secretaria
26/02/2025 17:57

Intimado em Secretaria
25/02/2025 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
25/02/2025 15:52

Conta Atualizada
25/02/2025 14:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2025 14:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
25/02/2025 14:37

Trânsito em Julgado
25/02/2025 14:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARCUS DOS SANTOS VIEIRA - EXCLUÍDA
01/02/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
16/01/2025 17:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARCUS DOS SANTOS VIEIRA - EXCLUÍDA
06/01/2025 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
19/12/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/12/2024 15:08

Conclusão para despacho
04/12/2024 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/12/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/11/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 10:42

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 16:17

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
11/11/2024 16:14

Conclusão para despacho
11/11/2024 16:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/11/2024 17:15

Protocolizada Petição
28/10/2024 18:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00018970920238272725/TJTO
29/07/2024 16:18

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
10/07/2024 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/06/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/06/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/05/2024 23:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
10/05/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/05/2024 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
15/04/2024 17:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00125513320238272700/TJTO
10/04/2024 13:40

Conclusão para julgamento
10/04/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/04/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/04/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/04/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/04/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:18

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 17:03

Conclusão para despacho
26/02/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/01/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
19/09/2023 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00125513320238272700/TJTO
11/09/2023 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/09/2023 14:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2023 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
04/09/2023 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/08/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2023 14:35

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
23/08/2023 16:25

Conclusão para decisão
23/08/2023 16:20

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
03/08/2023 12:23

Conclusão para despacho
03/08/2023 12:22

Processo Corretamente Autuado
03/08/2023 10:48

Protocolizada Petição
03/08/2023 10:37

Protocolizada Petição
03/08/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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