01/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002341-28.2025.8.27.2707/TO RÉU: JOAO VICTOR MOTA PEREIRA SANTOSADVOGADO(A): DIEGO RENNAN TORRES COSTA (OAB TO007929) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o acusado apresentou a resposta à acusação, incluir em pauta para audiência de Instrução e Julgamento.

Intime-se a Defesa, para, em 03 (três) dias, se manifestar quanto a realização da audiência presencial ou por videoconferência, justificando a opção.

Na oportunidade será(ão) ouvida(s): as testemunhas arroladas na denúncia e defesa preliminar e, ainda, interrogado o denunciado. Caso alguma testemunha resida fora do território desta Comarca, a mesma deve ser intimada via Whatsapp, por telefone e Oficial de Justiça para que acesse o programa Yealink no horário e data aprazado. No cumprimento do Mandado de Intimação das partes e testemunhas, o Oficial de Justiça deverá solicitar números de telefones, inclusive, de parentes que residam no mesmo endereço.

Ainda, que Oficial de Justiça informe as partes da possibilidade de comparecerem ao fórum local caso excluídos digitais, para audiência presencial.

Intimem-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Cumpra-se com todas as cautelas necessárias. Araguatins/Data e hora o Sistema E-proc.
31/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:55

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/07/2025 13:00

Conclusão para julgamento
23/07/2025 23:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:14

Protocolizada Petição
07/07/2025 15:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
07/07/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/07/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 14:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 14:57

Expedido Mandado - TOARICEMAN
04/07/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:25

Expedido Ofício
03/07/2025 17:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOARIPROT -> TOARI1ECRI
03/07/2025 16:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOARIPROT
03/07/2025 15:03

Decisão - Recebimento - Denúncia
30/06/2025 12:10

Conclusão para decisão
30/06/2025 12:10

Processo Corretamente Autuado
28/06/2025 14:09

Distribuído por dependência - Número: 00020684920258272707/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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