01/08/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0051029-86.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ADENILSON BARROS NASCIMENTOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 02/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 45 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
31/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:59

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 12:37

Conclusão para despacho
16/05/2025 17:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/05/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
15/05/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:59

Trânsito em Julgado
30/04/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/04/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
25/04/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/04/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 18:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 19:18

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:03

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
10/03/2025 12:57

Conclusão para julgamento
06/03/2025 22:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/02/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/01/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:41

Despacho - Determinação de Citação
04/12/2024 13:08

Conclusão para despacho
03/12/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 17:22

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/11/2024 13:32

Conclusão para despacho
29/11/2024 13:32

Processo Corretamente Autuado
29/11/2024 13:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/11/2024 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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