01/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035552-28.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00010955720218272700/TJTO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MANOEL CÉSAR DE ARAÚJO BRITOADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 31/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
31/07/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
31/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
31/07/2025 14:16

Realizado Cálculo de Liquidação
31/07/2025 13:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2025 13:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
29/07/2025 16:43

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
28/07/2025 13:40

Lavrada Certidão
30/04/2025 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> CEPEX
07/04/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/03/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 100
24/03/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/03/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
17/03/2025 15:09

Conta Atualizada
17/03/2025 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2025 13:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
17/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 22:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
11/02/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
17/01/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/12/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
19/12/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/12/2024 16:27

Conclusão para despacho
12/11/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
04/11/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
22/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
21/10/2024 15:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/10/2024 15:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
21/10/2024 07:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
21/10/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/10/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
15/10/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:05

Decisão - Outras Decisões
22/08/2024 13:35

Conclusão para despacho
22/08/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:43

Despacho - Mero expediente
17/07/2024 17:10

Conclusão para despacho
17/07/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
08/07/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 11:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
24/06/2024 11:47

Realizado Cálculo de Liquidação
21/06/2024 13:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/06/2024 13:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
21/06/2024 13:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/06/2024 17:28

Despacho - Mero expediente
05/04/2024 13:50

Conclusão para despacho
20/03/2024 16:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00024073420228272700/TJTO
12/07/2023 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
12/07/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/07/2023 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
07/07/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/07/2023 16:53

Lavrada Certidão
25/01/2023 16:48

Lavrada Certidão
21/09/2022 16:29

Lavrada Certidão
05/05/2022 14:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00024073420228272700/TJTO
15/03/2022 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 34 Número: 00024073420228272700/TJTO
01/02/2022 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/01/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 18:03

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
14/10/2021 16:48

Conclusão para despacho
13/10/2021 16:22

Protocolizada Petição
04/10/2021 16:54

Despacho - Mero expediente
22/09/2021 14:14

Conclusão para decisão
21/09/2021 12:12

Distribuído por dependência - Número: 00010955720218272700/TO
20/09/2021 14:45

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
05/08/2021 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/07/2021 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/07/2021 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2021
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/07/2021 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2021 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2021 17:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
06/07/2021 17:38

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
11/06/2021 16:19

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
29/04/2021 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2021 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/04/2021 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2021 19:00

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
23/04/2021 19:00

Julgamento Anulado
05/04/2021 16:44

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
05/04/2021 16:22

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CONTAD -> DJPRES
05/04/2021 16:21

Juntada - Certidão
05/04/2021 15:52

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> CONTAD
29/03/2021 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2021 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2021 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2021 17:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
23/02/2021 17:43

Julgamento Anulado
05/02/2021 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTESTAÇÃO/IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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