01/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015718-05.2022.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CASSIA MEDRADO ARAUJO BORGESADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
31/07/2025 17:54

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
31/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 14:04

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
08/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/04/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
24/04/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/04/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
15/04/2025 12:27

Conta Atualizada
15/04/2025 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2025 10:35

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/04/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/03/2025 21:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
27/03/2025 21:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
27/03/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/03/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/03/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/03/2025 10:57

Conclusão para decisão
18/03/2025 10:56

Trânsito em Julgado
25/02/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
12/02/2025 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/02/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
05/02/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/02/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/01/2025 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 14:54

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
29/01/2025 13:39

Conclusão para decisão
23/01/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/12/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
13/11/2024 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
16/10/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:30

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 13:04

Conclusão para despacho
16/10/2024 13:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/10/2024 12:27

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
11/10/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:07

Trânsito em Julgado
10/09/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
06/09/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
22/08/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
22/08/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/08/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2024 12:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/08/2024 14:47

Conclusão para julgamento
23/07/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
22/07/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
15/07/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
03/07/2024 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2024 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2024 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2024 09:12

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/05/2024 13:01

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
15/05/2024 13:21

Conclusão para julgamento
15/05/2024 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
14/05/2024 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
06/05/2024 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
06/05/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
30/04/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/03/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/02/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
29/02/2024 15:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/02/2024 15:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/02/2024 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 14:55

Despacho - Mero expediente
23/02/2024 12:32

Conclusão para despacho
23/02/2024 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/02/2024 12:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/02/2024 12:07

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
23/05/2022 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2022 13:29

Lavrada Certidão
12/05/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2022 14:01

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
12/05/2022 10:22

Conclusão para decisão
11/05/2022 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/04/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2022 17:21

Despacho - Mero expediente
27/04/2022 15:03

Conclusão para despacho
27/04/2022 15:03

Processo Corretamente Autuado
27/04/2022 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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