01/08/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025 Data da sessão: 13/08/2025 14:00
01/08/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ação Rescisória Nº 0000365-07.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 464) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES REQUERENTE: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR REQUERIDO: JONISMAR CHAVES DE ABREU ADVOGADO(A): MARIA PEREIRA DOS SANTOS LEONES (OAB TO000810) INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
31/07/2025 18:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
31/07/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
31/07/2025 16:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 464
22/07/2025 10:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
22/07/2025 10:17

Despacho - Mero Expediente
17/07/2025 19:54

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
17/07/2025 19:46

Retirado de pauta
16/07/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
16/07/2025 15:09

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 16/07/2025 14:00 Sequencial: 315
07/07/2025 18:04

Juntada - Documento - Certidão
04/07/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 04/07/2025 Data da sessão: 16/07/2025 14:00
03/07/2025 17:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
01/07/2025 14:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
01/07/2025 14:35

Juntada - Documento - Relatório
23/06/2025 13:35

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
19/06/2025 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
14/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
12/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
10/06/2025 14:58

Despacho - Mero Expediente
06/06/2025 17:29

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
06/06/2025 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
13/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:14

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
13/05/2025 16:14

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
13/05/2025 12:29

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
13/05/2025 12:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência - Colegiado - por unanimidade
07/05/2025 16:20

Juntada - Documento - Voto
25/04/2025 16:57

Juntada - Documento - Certidão
24/04/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
24/04/2025 13:27

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 07/05/2025 14:00 Sequencial: 257
23/04/2025 17:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/04/2025 14:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
22/04/2025 14:51

Juntada - Documento - Relatório
15/04/2025 13:32

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
15/04/2025 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
09/04/2025 13:58

Despacho - Mero Expediente
27/03/2025 13:20

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
26/03/2025 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
25/03/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
25/03/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
25/03/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/03/2025 16:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5386824, Subguia 5251 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 145,00
10/03/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/03/2025 14:43

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01
10/03/2025 14:43

Despacho - Mero Expediente
07/03/2025 13:25

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
07/03/2025 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
07/03/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 17:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5386824, Subguia 5375312
06/03/2025 17:34

Juntada - Guia Gerada - Agravo - JONISMAR CHAVES DE ABREU - Guia 5386824 - R$ 145,00
06/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
06/03/2025 15:46

Despacho - Mero Expediente
06/03/2025 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
05/03/2025 12:26

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
05/03/2025 12:25

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
03/03/2025 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 03:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
10/02/2025 09:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 18:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
06/02/2025 18:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 18:37

Expedido Mandado - TJTOCEMAN
06/02/2025 18:23

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 12 - Expedido Mandado - 06/02/2025 18:08:11
06/02/2025 18:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 18:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 18:08

Expedido Mandado - TJTOCEMAN
06/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
06/02/2025 14:42

Decisão - Concessão - Liminar - Monocrático
20/01/2025 17:57

Remessa Interna - DISTR -> SGB05
20/01/2025 17:56

Redistribuído por sorteio - (GAB08 para GAB05)
20/01/2025 16:55

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
20/01/2025 14:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
20/01/2025 14:52

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
20/01/2025 12:06

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5384826 - R$ 461,00
20/01/2025 12:06

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

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