01/08/2025 15:24

Conclusão para julgamento
01/08/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
01/08/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001138-92.2021.8.27.2732/TORELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZAREQUERENTE: MIGUEL CIRCUNCISÃO REGESADVOGADO(A): AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS (OAB TO011659)ADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 102 - 31/07/2025 - Expedido AlvaráEvento 101 - 31/07/2025 - Expedido AlvaráEvento 100 - 31/07/2025 - Expedido Alvará
31/07/2025 18:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
31/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:34

Expedido Alvará
31/07/2025 17:34

Expedido Alvará
31/07/2025 17:34

Expedido Alvará
31/07/2025 16:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAR1ECIV
15/07/2025 14:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAR1ECIV -> CEPEX
15/07/2025 13:42

Juntada - Documento
22/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
20/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/05/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
15/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/05/2025 12:37

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOPAR1ECIV
15/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/05/2025 14:52

Lavrada Certidão
10/03/2025 17:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAR1ECIV -> CEPEX
10/03/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
10/03/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
11/02/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
29/01/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
17/01/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
01/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/12/2024 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/12/2024 19:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/12/2024 20:29

Conclusão para despacho
21/12/2024 20:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/12/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/12/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
05/12/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:04

Trânsito em Julgado
29/11/2024 14:04

Recebidos os autos - TRF
04/01/2024 18:25

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TOPAR1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
07/12/2022 18:40

Despacho - Mero expediente
06/12/2022 08:40

Protocolizada Petição
05/12/2022 09:18

Conclusão para despacho
03/12/2022 09:20

Protocolizada Petição
29/11/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
25/11/2022 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 14:54

Protocolizada Petição
29/08/2022 10:08

Protocolizada Petição
18/08/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/08/2022 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/08/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/08/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 13:58

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAR1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
15/07/2022 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
15/07/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/07/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 14:19

Despacho - Mero expediente
30/05/2022 17:31

Conclusão para despacho
30/05/2022 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/04/2022 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
27/04/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/04/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 14:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2022 10:49

Protocolizada Petição
24/02/2022 13:29

Conclusão para despacho
24/02/2022 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/02/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/02/2022 13:18

Conclusão para despacho
22/02/2022 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
22/02/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/02/2022 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2022 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2022 15:59

Protocolizada Petição
14/02/2022 14:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
11/02/2022 15:23

Conclusão para julgamento
11/02/2022 15:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala audiencia do 1º civel - 10/02/2022 13:00. Refer. Evento 14
11/02/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
10/02/2022 12:59

Protocolizada Petição
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/01/2022 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/01/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/01/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
17/01/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
14/01/2022 15:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala audiencia do 1º civel - 10/02/2022 13:00
26/11/2021 16:46

Lavrada Certidão
26/11/2021 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/11/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
23/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/10/2021 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2021 07:08

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
07/10/2021 17:29

Conclusão para despacho
07/10/2021 17:29

Processo Corretamente Autuado
07/10/2021 17:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/10/2021 17:16

Protocolizada Petição
07/10/2021 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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