01/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº 0015194-03.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00113443820258272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: CHARLES NESTOR SILVAADVOGADO(A): HAMILTON DE PAULA BERNARDO (OAB TO02622A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 31/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
31/07/2025 18:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2025 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/07/2025 17:32:54)
31/07/2025 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/07/2025 17:33:41)
31/07/2025 16:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> CPECENTRALCRIM
02/07/2025 12:12

Protocolizada Petição
01/07/2025 17:34

Protocolizada Petição
17/06/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 04:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 15:44

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOJUNMEDI
09/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 02:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 14:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 13:56

Expedido Ofício
04/06/2025 13:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 13:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
30/05/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 15:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> CPECENTRALCRIM
30/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:14

Perícia agendada
12/05/2025 13:21

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALCRIM -> TOJUNMEDI
07/05/2025 18:52

Protocolizada Petição
29/04/2025 13:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAL2CRI
29/04/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 14:56

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
24/04/2025 14:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2CRI -> TOJUNMEDI
23/04/2025 18:17

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 13:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2CRI -> CPECENTRALCRIM
11/04/2025 18:15

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALCRIM -> TOPAL2CRI
11/04/2025 17:51

Decisão - Outras Decisões
11/04/2025 16:40

Conclusão para decisão
09/04/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 16:21

Protocolizada Petição
08/04/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:17

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MINISTÉRIO PÚBLICO - Guia 5692849 - R$ 50,00
08/04/2025 15:17

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MINISTÉRIO PÚBLICO - Guia 5692848 - R$ 337,00
08/04/2025 15:17

Distribuído por dependência - Número: 00113443820258272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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