01/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021116-59.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA APARECIDA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 18:15

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
31/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/05/2025 14:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
07/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
22/04/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
09/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
09/04/2025 15:17

Conta Atualizada
09/04/2025 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2025 13:22

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
03/04/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/03/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
25/03/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 22:47

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/03/2025 13:46

Conclusão para decisão
26/02/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/02/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/02/2025 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 12:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/02/2025 23:35

Despacho - Mero expediente
23/01/2025 13:37

Conclusão para despacho
22/01/2025 16:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
21/01/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:21

Trânsito em Julgado
28/11/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/11/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
06/11/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/11/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/11/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/11/2024 12:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/09/2024 09:28

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
17/09/2024 12:21

Conclusão para julgamento
10/09/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/08/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/07/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/06/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 21:22

Despacho - Determinação de Citação
06/06/2024 13:25

Conclusão para despacho
06/06/2024 13:25

Processo Corretamente Autuado
06/06/2024 13:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/05/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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