STJ - 5026219-45.2013.8.27.2729

13/09/2023 13:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

13/09/2023 13:51

Transitado em Julgado em 12/09/2023

18/08/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 579301/2023 - EDcl no AgInt no

17/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0579301 - EDcl no AgInt no REsp 2043595 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de JULIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00579301/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2043595/TO

07/08/2023 18:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 755322/2023

07/08/2023 18:35

Protocolizada Petição 755322/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/08/2023

03/07/2023 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:17

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00579301/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2043595/TO

21/06/2023 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

21/06/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 605777/2023

21/06/2023 05:02

Protocolizada Petição 605777/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2023

19/06/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/06/2023 Petição Nº 579301/2023 -

16/06/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 579301/2023. Publicação prevista para 19/06/2023)

15/06/2023 20:02

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 579301/2023

15/06/2023 19:58

Protocolizada Petição 579301/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/06/2023

07/06/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2023 Petição Nº 387368/2023 - AgInt

06/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0387368 - AgInt no REsp 2043595 - Publicação prevista para 07/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de JULIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00387368/2023 - AgInt no REsp 2043595/TO

16/05/2023 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

13/05/2023 11:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 444122/2023

13/05/2023 11:05

Protocolizada Petição 444122/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 13/05/2023

12/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:17

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00387368/2023 - AgInt no REsp 2043595/TO

05/05/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

05/05/2023 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 413911/2023

05/05/2023 19:01

Protocolizada Petição 413911/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2023

03/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2023 Petição Nº 387368/2023 -

02/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 387368/2023. Publicação prevista para 03/05/2023)

28/04/2023 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 387368/2023

28/04/2023 18:27

Protocolizada Petição 387368/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2023

03/04/2023 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 06:10

Conhecido o recurso de JULIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI e não-provido

21/12/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/12/2022 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/12/2022 09:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS