04/09/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
03/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0013413-43.2025.8.27.2729/TO AUTOR: RUANDERSON DE SOUSA LIMA E SILVAADVOGADO(A): ENOQUE DO CARMO LIMA NETO (OAB TO012338)ADVOGADO(A): KAWÊ MARINHO LIMA (OAB TO012358)RÉU: EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAADVOGADO(A): SILVANA SIMÕES PESSOA (OAB SP112202) DESPACHO/DECISÃO Para o justo julgamento da lide bastam provas documentais e análise destes documentos ao direito a ser aplicado (já juntados aos autos).

Assim, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 12, com fundamento no art. 355, I, do CPC.

Caso haja oposição, a mesma deverá ser pormenorizadamente fundamentada, demonstrando a efetividade de possível prova suscitada.

Caso contrário, os autos serão conclusos para julgamento, não havendo que se falar em nulidade.

Ciência para as partes.

Após, caso não haja oposição, autos conclusos para julgamento.

Intime(m)-se.

Palmas/TO, data do sistema.
02/09/2025 22:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:18

Decisão - Outras Decisões
28/08/2025 16:22

Conclusão para despacho
20/08/2025 22:23

Protocolizada Petição
19/08/2025 14:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
19/08/2025 14:58

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 19/08/2025 14:30. Refer. Evento 14
18/08/2025 11:09

Juntada - Certidão
14/08/2025 14:23

Protocolizada Petição
04/08/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
29/07/2025 16:45

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
23/05/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
22/05/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0013413-43.2025.8.27.2729/TORELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIAAUTOR: RUANDERSON DE SOUSA LIMA E SILVAADVOGADO(A): ENOQUE DO CARMO LIMA NETO (OAB TO012338)ADVOGADO(A): KAWÊ MARINHO LIMA (OAB TO012358)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 16/05/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico Evento 13 - 09/04/2025 - Decisão Concessão Gratuidade da Justiça
17/05/2025 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 14:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/05/2025 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/05/2025 13:01

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 19/08/2025 14:30
09/04/2025 16:27

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
09/04/2025 14:21

Conclusão para despacho
07/04/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 11:48

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RUANDERSON DE SOUSA LIMA E SILVA - Guia 5692203 - R$ 124,23
07/04/2025 11:48

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RUANDERSON DE SOUSA LIMA E SILVA - Guia 5692202 - R$ 236,34
04/04/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:10

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 12:54

Conclusão para despacho
04/04/2025 12:53

Processo Corretamente Autuado
04/04/2025 12:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Indenização por Dano Material - Para: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
28/03/2025 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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