01/09/2025 14:27

Conclusão para julgamento
01/09/2025 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/08/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
18/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0040114-46.2022.8.27.2729/TO RECORRIDO: ELIANA AIRES DA SILVA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) DESPACHO/DECISÃO Inclua-se o processo em pauta de julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/08/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 18:21

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/08/2025 17:46

Deliberado em Sessão - Adiado
24/07/2025 17:44

Publicação de Pauta
24/07/2025 16:32

Publicação de Pauta
23/07/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/07/2025 16:06

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/08/2025 13:00 Sequencial: 118
08/04/2025 14:15

Conclusão para julgamento
13/02/2025 17:28

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
21/11/2024 15:20

Conclusão para despacho
19/09/2024 16:07

Deliberado em Sessão - Retirado
09/09/2024 17:42

Publicação de Pauta
09/09/2024 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Publicação de Pauta - 09/09/2024 16:52:59)
05/09/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2024 16:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/09/2024 13:00 Sequencial: 62
07/08/2024 20:39

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/03/2024 18:06

Deliberado em Sessão - Adiado
20/03/2024 16:16

Publicação de Pauta
14/03/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2024 16:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2024 13:00 Sequencial: 82
01/03/2024 16:15

Conclusão para julgamento
29/02/2024 18:50

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
15/08/2023 14:22

Conclusão para despacho
14/08/2023 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
14/08/2023 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
31/07/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2023 16:08

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
20/07/2023 14:29

Conclusão para despacho
20/07/2023 14:29

Recebido os autos
18/07/2023 16:52

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
18/07/2023 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
05/07/2023 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/06/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/06/2023 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
21/06/2023 19:53

Protocolizada Petição
21/06/2023 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
09/06/2023 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
24/05/2023 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2023 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2023 13:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/05/2023 13:12

Conclusão para julgamento
17/05/2023 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
16/05/2023 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
04/05/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/05/2023 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
04/05/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/05/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:25

Protocolizada Petição
28/04/2023 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/04/2023 16:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/03/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/01/2023 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2023
04/01/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2023
04/01/2023 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2023
03/01/2023 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2023
03/01/2023 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2023
03/01/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2023
03/01/2023 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2023
03/01/2023 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2023
02/01/2023 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2023
02/01/2023 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2023
02/01/2023 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2023
02/01/2023 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023
02/01/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023
02/01/2023 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023
02/01/2023 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023
02/01/2023 00:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023
30/12/2022 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
21/12/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
16/12/2022 15:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2022
14/12/2022 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/12/2022 23:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2022 19:24

Despacho - Mero expediente
01/12/2022 12:45

Conclusão para despacho
01/12/2022 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
25/11/2022 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/10/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2022 10:18

Despacho - Mero expediente
20/10/2022 13:26

Conclusão para despacho
20/10/2022 13:26

Processo Corretamente Autuado
20/10/2022 12:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
20/10/2022 12:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA
20/10/2022 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00