STJ - 0003426-07.2024.8.27.2700

06/08/2025 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003426072024827270020250806113436

04/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025

27/05/2025 11:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 472941/2025

27/05/2025 10:53

Protocolizada Petição 472941/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/05/2025

06/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 919344/2024 - AgInt

05/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0919344 - AgInt no REsp 2168463 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00919344/2024 - AgInt no REsp 2168463/TO

12/04/2025 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00919344/2024 - AgInt no REsp 2168463/TO

28/03/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/11/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 12/11/2024, para ELIVÂNIA ALVES FONSECA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 919344/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 164.

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2024 Petição Nº 919344/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 919344/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 919344/2024

17/10/2024 14:11

Protocolizada Petição 919344/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2024

30/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 10:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS - prejudicado o pedido liminar.

10/09/2024 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/09/2024 08:45

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2214787 (2022/0299841-0)

04/09/2024 13:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS