11/07/2025 14:07

Conclusão para decisão
11/07/2025 14:07

Processo Reativado
10/07/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0016831-86.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50000243820088270000/RS)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: ANTÔNIO FONSECA NETOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 07/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 19 - 07/07/2025 - Baixa Definitiva
07/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:10

Baixa Definitiva
07/07/2025 12:09

Trânsito em Julgado
04/07/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 04:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:12

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 00:00

Intimação

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 0016831-86.2025.8.27.2729/TOAUTOR: ANTÔNIO FONSECA NETOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA da ação e, com fundamento no art. artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais. Sem honorários tendo em vista que não houve triagularização processual.

Cumpra-se conforme Provimento nº 2/2023/CGJUS/TO.

Interposta apelação, colham-se as contrarrazões e remetem-se os autos ao Tribunal de Justiça, com homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, tudo cumprido, dê-se baixa aos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema e-Proc.
03/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:09

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
30/05/2025 21:23

Conclusão para julgamento
30/05/2025 21:22

Lavrada Certidão
30/05/2025 21:19

Conclusão para despacho
27/05/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:58

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
23/04/2025 18:18

Despacho - Mero expediente
23/04/2025 12:52

Conclusão para decisão
23/04/2025 12:52

Processo Corretamente Autuado
17/04/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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