STJ - 0041603-55.2021.8.27.2729

12/08/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

12/08/2025 18:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025

23/05/2025 10:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 462429/2025

23/05/2025 10:00

Protocolizada Petição 462429/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 23/05/2025

13/05/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 147624/2025 - AgInt

12/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0147624 - AgInt no AREsp 2783309 - Publicação prevista para 13/05/2025

05/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00147624/2025 - AgInt no AREsp 2783309/TO

25/04/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

23/04/2025 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00147624/2025 - AgInt no AREsp 2783309/TO

28/03/2025 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/03/2025 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/03/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 147624/2025 - AgInt

27/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0147624 - AgInt no AREsp 2783309 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

20/03/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/03/2025 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233336/2025

20/03/2025 10:43

Protocolizada Petição 233336/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

26/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2025 Petição Nº 147624/2025 -

25/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 147624/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 147624/2025

24/02/2025 17:04

Protocolizada Petição 147624/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2025

17/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

16/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025 19:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

08/11/2024 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2024 19:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS