01/09/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/09/2025 12:05

Despacho - Mero expediente
31/08/2025 12:15

Conclusão para despacho
31/08/2025 12:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/08/2025 09:39

Protocolizada Petição
20/08/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0009267-28.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: ALESSANDRO PEREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
12/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 08:58

Trânsito em Julgado
27/06/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 04:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:43

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
07/06/2025 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/06/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 16:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/05/2025 17:58

Conclusão para julgamento
30/05/2025 17:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/05/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/04/2025 12:24

Protocolizada Petição
24/04/2025 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 16:59

Decisão - Outras Decisões
24/04/2025 16:55

Conclusão para despacho
24/04/2025 16:55

Processo Corretamente Autuado
24/04/2025 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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