05/09/2025 13:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
04/09/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 23:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000951-26.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MIZAEL CABRAL DE SOUSAADVOGADO(A): NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO (OAB TO008997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 19/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 38 - 19/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 37 - 18/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
19/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 12:38

Lavrada Certidão
18/08/2025 16:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/08/2025 16:59

Conclusão para despacho
04/07/2025 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:24

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 12:28

Conclusão para despacho
16/05/2025 12:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/05/2025 00:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:14

Trânsito em Julgado
08/05/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/04/2025 02:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/04/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/04/2025 16:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/04/2025 13:08

Conclusão para julgamento
01/04/2025 13:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/04/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 13:24

Decisão - Outras Decisões
29/01/2025 17:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/01/2025 17:22

Conclusão para despacho
29/01/2025 17:22

Processo Corretamente Autuado
29/01/2025 17:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/01/2025 17:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/01/2025 01:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 01:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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