09/07/2025 10:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX
09/07/2025 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 04:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 04:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 04:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000123-76.2024.8.27.2702/TO REQUERENTE: LUIZ PAULO AURELIANO DA SILVAADVOGADO(A): JORGE FERREIRA NETO (OAB TO010280) DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação de evento 76, acolho o pedido de dispensa do excedente a dez salários mínimos.

Ademais, determino o destaque dos honorários contratuais, na forma requerida.

Demais providências mantidas.

Devolva-se a CEPEX.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Datado, certificado e assinado pelo EPROC.
24/06/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
24/06/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/06/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 11:24

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 16:29

Conclusão para decisão
11/06/2025 15:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV
09/06/2025 23:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 12:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX
05/06/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
04/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000123-76.2024.8.27.2702/TO REQUERENTE: LUIZ PAULO AURELIANO DA SILVAADVOGADO(A): JORGE FERREIRA NETO (OAB TO010280) DESPACHO/DECISÃO O Estado do Tocantins não se opôs aos cálculos apresentados pela parte exequente, quando manifestou concordância (evento 69).

Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente no evento 61.

Considerando que os cálculos apresentados foram atualizados em menos de 90 (noventa) dias, intime-se a parte autora para indicar, em 05 (cinco) dias, os dados de sua conta corrente bancária e/ou PIX para o depósito do crédito executado principal e dos honorários, bem como, querendo, juntar contrato de honorários, para o destaque os honorários advocatícios contratuais do valor principal.

Na sequência, na forma da Portaria n.º 1540 de 28 de maio de 2024, Central de Processamento Eletrônico de Feitos Judiciais de Primeiro Grau da Região Central (CPE Central), mais precisamente na Seção VI - Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX) art. 17, incisos I e II, remetam-se os autos à BC/CEPEX, para expedição do(s) respectivo(s) precatório/ROPV e o(s) competente(s) alvará(s) judicial(s).

Cumpra-se.

Araguaçu/TO, data certificada no sistema.
02/06/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 11:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/05/2025 14:01

Conclusão para decisão
22/05/2025 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/03/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:10

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 12:10

Conclusão para decisão
24/03/2025 12:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/03/2025 12:09

Processo Reativado
24/03/2025 12:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
24/03/2025 10:07

Protocolizada Petição
28/01/2025 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
28/01/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/01/2025 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
21/01/2025 15:31

Juntada - Certidão - ESTADO DO TOCANTINS
21/01/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/02/2025. Parte ESTADO DO TOCANTINS, Guia 5643938, Subguia 5470634. Fase de Conhecimento
21/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5643938 - R$ 319,08 - Fase de Conhecimento
21/01/2025 15:31

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ PAULO AURELIANO DA SILVA
10/12/2024 13:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/12/2024 12:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
10/12/2024 12:42

Baixa Definitiva
10/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/11/2024 00:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
09/11/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:41

Trânsito em Julgado
04/11/2024 13:41

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
31/10/2024 17:18

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOALV1ECIV Número: 00001237620248272702/TJTO
06/08/2024 13:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOALV1ECIV -> TJTO
06/08/2024 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/08/2024 13:05

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/07/2024 15:04

Conclusão para decisão
12/07/2024 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/06/2024 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/06/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
07/06/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/06/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/05/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/05/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/05/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2024 15:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/05/2024 11:56

Conclusão para julgamento
13/05/2024 23:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2024 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/04/2024 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
25/04/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/04/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'REPLICA A CONTESTACAO'
19/04/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/03/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/02/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
02/02/2024 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:01

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
01/02/2024 17:56

Conclusão para decisão
01/02/2024 17:56

Processo Corretamente Autuado
01/02/2024 17:56

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
01/02/2024 17:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/02/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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