24/08/2025 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0051443-84.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00447060220238272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: GILBERTO COSTA DIASADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR SUARTE (OAB TO008629)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 08/05/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processoEvento 27 - 08/05/2025 - Audiência - de Instrução - designada
19/08/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/08/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/08/2025 13:08

Lavrada Certidão
08/05/2025 15:45

Decisão - Saneamento e Organização do processo
08/05/2025 15:31

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 07/10/2025 17:00
12/02/2025 13:31

Conclusão para decisão
12/02/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/02/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 11:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
16/12/2024 14:24

Protocolizada Petição
06/12/2024 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 12:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 12:36

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/12/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/12/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 15:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
05/12/2024 15:10

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
05/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:56

Expedido Ofício
03/12/2024 17:22

Decisão - Recebimento - Denúncia
02/12/2024 16:16

Conclusão para decisão
02/12/2024 14:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL3CRI
02/12/2024 12:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3CRI -> TOPALPROT
02/12/2024 12:55

Processo Corretamente Autuado
02/12/2024 11:26

Distribuído por dependência - Número: 00447060220238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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