TJTO - 0010788-17.2022.8.27.2737

03/06/2025 14:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV

03/06/2025 14:12

Trânsito em Julgado

07/04/2025 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

07/04/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/04/2025 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

03/04/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/04/2025 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

02/04/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 21:32

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

01/04/2025 21:32

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

31/03/2025 16:01

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

31/03/2025 15:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

28/03/2025 19:46

Juntada - Documento - Voto

17/03/2025 13:47

Juntada - Documento - Certidão

12/03/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/03/2025 12:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 561

21/02/2025 19:32

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

21/02/2025 19:32

Juntada - Documento - Relatório

17/02/2025 17:49

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

17/02/2025 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 29

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/02/2025 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

06/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 17:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

05/02/2025 17:18

Despacho - Mero Expediente

03/02/2025 15:31

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

03/02/2025 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

21/01/2025 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

21/01/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 18:20

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

19/12/2024 18:20

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/12/2024 16:33

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

19/12/2024 16:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

18/12/2024 19:18

Juntada - Documento - Voto

10/12/2024 15:13

Juntada - Documento - Certidão

06/12/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

06/12/2024 12:30

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 518

02/12/2024 22:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

28/11/2024 18:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

28/11/2024 18:57

Juntada - Documento - Relatório

21/11/2024 17:12

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

21/11/2024 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

21/11/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/11/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/11/2024 17:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

11/11/2024 17:49

Despacho - Mero Expediente

30/10/2024 13:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator