26/08/2025 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
21/08/2025 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
20/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003419-88.2025.8.27.2729/TO AUTOR: GIOVANNA APARECIDA TENORIO DE PAULAADVOGADO(A): MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN (OAB TO005495)RÉU: ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.AADVOGADO(A): ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524)ADVOGADO(A): ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795)ADVOGADO(A): RAUL MATTEI (OAB TO010229B) DESPACHO/DECISÃO Para o justo julgamento da lide bastam provas documentais e análise destes documentos ao direito a ser aplicado (já juntados aos autos).

Assim, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 12, com fundamento no art. 355, I, do CPC.

Caso haja oposição, a mesma deverá ser pormenorizadamente fundamentada, demonstrando a efetividade de possível prova suscitada.

Caso contrário, os autos serão conclusos para julgamento, não havendo que se falar em nulidade.

Ciência para as partes.

Após, caso não haja oposição, autos conclusos para julgamento.

Intime(m)-se.

Palmas/TO, data do sistema.
19/08/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 10:34

Decisão - Outras Decisões
01/08/2025 17:01

Protocolizada Petição
01/08/2025 17:01

Protocolizada Petição
11/07/2025 14:14

Conclusão para despacho
20/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
04/06/2025 15:04

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 04/06/2025 15:00 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 39
04/06/2025 15:01

Protocolizada Petição
04/06/2025 11:17

Juntada - Certidão
22/05/2025 14:40

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
06/05/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/03/2025 15:13

Protocolizada Petição
26/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
10/03/2025 10:43

Protocolizada Petição
05/03/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/02/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 42
24/02/2025 14:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5663391, Subguia 81464 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 984,12
24/02/2025 14:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5663390, Subguia 81456 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 907,41
21/02/2025 16:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
21/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 12:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
21/02/2025 12:25

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/02/2025 12:18

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 04/06/2025 15:00
21/02/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
21/02/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/02/2025 15:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5663390, Subguia 5479572
19/02/2025 15:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5663391, Subguia 5479573
19/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 19:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
18/02/2025 19:22

Lavrada Certidão
18/02/2025 19:20

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GIOVANNA APARECIDA TENORIO DE PAULA - Guia 5663391 - R$ 984,12
18/02/2025 19:20

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - GIOVANNA APARECIDA TENORIO DE PAULA - Guia 5663390 - R$ 907,41
18/02/2025 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2025 17:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> COJUN
18/02/2025 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
18/02/2025 16:13

Lavrada Certidão
18/02/2025 16:11

Juntada - Guia Cancelada - Taxas - GIOVANNA APARECIDA TENORIO DE PAULA - Guia 5663160 - R$ 64,90
18/02/2025 16:11

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - GIOVANNA APARECIDA TENORIO DE PAULA - Guia 5663159 - R$ 130,35
18/02/2025 15:58

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GIOVANNA APARECIDA TENORIO DE PAULA - Guia 5663160 - R$ 64,90
18/02/2025 15:58

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GIOVANNA APARECIDA TENORIO DE PAULA - Guia 5663159 - R$ 80,35
18/02/2025 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2025 15:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> COJUN
18/02/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
18/02/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2025 14:35

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPALSECI
07/02/2025 14:34

Lavrada Certidão
30/01/2025 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2025 13:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> COJUN
30/01/2025 12:04

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
29/01/2025 15:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5648618, Subguia 75365 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 142,00
29/01/2025 15:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5648619, Subguia 75201 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
28/01/2025 12:28

Conclusão para despacho
28/01/2025 12:26

Processo Corretamente Autuado
28/01/2025 10:54

Protocolizada Petição
28/01/2025 10:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5648618, Subguia 5472368
28/01/2025 10:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5648619, Subguia 5472369
28/01/2025 10:09

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GIOVANNA APARECIDA TENORIO DE PAULA - Guia 5648619 - R$ 50,00
28/01/2025 10:09

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GIOVANNA APARECIDA TENORIO DE PAULA - Guia 5648618 - R$ 142,00
28/01/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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