19/08/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
19/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0045947-74.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: SANDRA ALVES ROCHA ALMEIDAADVOGADO(A): RENATO ARRUDA MARTINS (OAB TO008209)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 13/08/2025 - Lavrada Certidão
13/08/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:54

Lavrada Certidão
12/08/2025 15:07

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
12/08/2025 15:07

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/08/2025 15:06

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
12/08/2025 15:06

Trânsito em Julgado
12/08/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/07/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/07/2025 14:49

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2025 14:01

Conclusão para despacho
30/06/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/06/2025 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 07:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/05/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/05/2025 14:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
27/05/2025 15:35

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/03/2025 13:17

Conclusão para despacho
25/03/2025 13:16

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
25/03/2025 13:13

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
25/03/2025 13:12

Lavrada Certidão
25/03/2025 13:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'RECURSO - INTERPOSICAO DE RECURSO' para 'RECURSO INOMINADO'
24/03/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/03/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/02/2025 21:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/02/2025 17:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/01/2025 14:27

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 13:54

Conclusão para julgamento
18/01/2025 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 16:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 22:37

Despacho - Determinação de Citação
30/10/2024 15:01

Conclusão para despacho
30/10/2024 15:01

Processo Corretamente Autuado
28/10/2024 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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