TJTO - 0001246-53.2023.8.27.2732

04/02/2025 15:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

04/02/2025 15:59

Trânsito em Julgado

04/02/2025 13:57

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

04/02/2025 13:57

Decisão - Determinação - Arquivamento

28/01/2025 22:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

27/01/2025 14:34

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

25/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

07/01/2025 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/12/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 15:53

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

03/12/2024 15:53

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

28/11/2024 18:07

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

28/11/2024 17:56

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Colegiado - por unanimidade

28/11/2024 08:24

Juntada - Documento - Voto

18/11/2024 14:29

Juntada - Documento - Certidão

12/11/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/11/2024 15:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 236

06/11/2024 13:32

Registro - Retificada a Autuação de Assunto - De: Repetição do Indébito - Para: Seguro

06/11/2024 12:37

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

06/11/2024 12:37

Juntada - Documento - Relatório

04/11/2024 07:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024 10:23

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB05

17/07/2024 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

19/06/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

14/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

28/05/2024 16:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/05/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/05/2024 17:01

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC

17/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 16:54

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

17/05/2024 16:54

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

13/05/2024 15:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator