28/08/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040259-34.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CRISTIANE MELO DA SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 47 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 09:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 12:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:40

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
03/04/2025 16:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
03/04/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
03/04/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:45

Trânsito em Julgado
18/03/2025 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/03/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/03/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
15/03/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/03/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2025 15:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/03/2025 14:11

Conclusão para julgamento
27/02/2025 20:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/02/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:30

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
29/01/2025 14:27

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 15:40

Conclusão para julgamento
20/01/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/01/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
15/01/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/01/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/11/2024 09:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 23:22

Despacho - Determinação de Citação
12/11/2024 15:40

Conclusão para despacho
11/11/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 22:58

Decisão - Outras Decisões
18/10/2024 14:32

Conclusão para despacho
17/10/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 22:23

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
27/09/2024 13:40

Conclusão para despacho
27/09/2024 13:40

Processo Corretamente Autuado
25/09/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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