28/08/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049308-02.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: NEURA MARCIA DA SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 36 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 09:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/05/2025 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 09:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:52

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:51

Conclusão para despacho
23/04/2025 14:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
08/04/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
24/03/2025 16:06

Realizado Cálculo de Liquidação
21/03/2025 16:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 15:50

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
21/03/2025 15:50

Trânsito em Julgado
12/03/2025 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 19:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
14/02/2025 13:56

Conclusão para julgamento
13/02/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 07:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 22:22

Despacho - Determinação de Citação
19/11/2024 16:27

Conclusão para despacho
19/11/2024 16:27

Processo Corretamente Autuado
19/11/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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