TJTO - 0002227-96.2025.8.27.2737
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal- Porto Nacional
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
-
04/09/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
-
04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002227-96.2025.8.27.2737/TORELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRAAUTOR: EDIVAM MOREIRA BORGESADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS ALENCAR DE FRANÇA (OAB TO010181)ADVOGADO(A): ARIEL CARVALHO GODINHO (OAB TO005607)RÉU: AILSON FRANCA DE SA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): AILSON FRANCA DE SÁ (OAB DF045314)RÉU: AILSON FRANCA DE SÁADVOGADO(A): AILSON FRANCA DE SÁ (OAB DF045314)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 03/09/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada -
03/09/2025 18:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
-
03/09/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
03/09/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
03/09/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
03/09/2025 17:36
Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local GABINETE DO(A) JUIZ(A) - 06/11/2025 16:30
-
29/08/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
-
28/08/2025 11:17
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
28/08/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/08/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0002227-96.2025.8.27.2737/TO AUTOR: EDIVAM MOREIRA BORGESADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS ALENCAR DE FRANÇA (OAB TO010181)ADVOGADO(A): ARIEL CARVALHO GODINHO (OAB TO005607)RÉU: AILSON FRANCA DE SA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): AILSON FRANCA DE SÁ (OAB DF045314)RÉU: AILSON FRANCA DE SÁADVOGADO(A): AILSON FRANCA DE SÁ (OAB DF045314) DESPACHO/DECISÃO 1.
Determino ao cartório a inclusão do feito em pauta. 2. As partes deverão comparecer munidas de todas as provas de que dispuserem, bem como acompanhadas de testemunhas, em número máximo de 03 (três). 3.
Sendo necessária a intimação de qualquer das testemunhas, tal providência deverá ser requerida, no mínimo cinco dias antes da audiência ora designada (art. 34, §1º da Lei 9099/95). 4.
Advirtam-se as partes de que, não comparecendo a parte demandante, o processo será extinto e, não comparecendo o demandado, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 51, I, e 20, Lei 9.099/95). 5. EM OBSERVÂNCIA a Resolução Nº 481 de 22/11/2022, no seu art. “Art. 3º que assinala que, em regra, “Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.
Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. §1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: I – urgência; II – substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III – mutirão ou projeto específico; IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc); V – indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. 6.
Sendo assim, intime-se as partes acerca da realização da audiência de forma presencial ou telepresencial.
Providencie o necessário. -
27/08/2025 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/08/2025 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/08/2025 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 17:53
Despacho - Mero expediente
-
04/07/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
-
03/07/2025 12:50
Conclusão para despacho
-
03/07/2025 11:20
Protocolizada Petição
-
03/07/2025 11:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/06/2025 00:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
10/06/2025 04:48
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
-
10/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002227-96.2025.8.27.2737/TORELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRAAUTOR: EDIVAM MOREIRA BORGESADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS ALENCAR DE FRANÇA (OAB TO010181)ADVOGADO(A): ARIEL CARVALHO GODINHO (OAB TO005607)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 06/06/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO -
09/06/2025 13:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
09/06/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 03:58
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
-
06/06/2025 11:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/06/2025 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/06/2025 10:14
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
-
17/05/2025 20:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
-
16/05/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 17:12
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV
-
15/05/2025 17:11
Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 15/05/2025 10:30 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 6
-
15/05/2025 10:11
Protocolizada Petição
-
15/05/2025 09:58
Protocolizada Petição
-
09/05/2025 17:46
Remessa para o CEJUSC - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC
-
02/04/2025 15:44
Lavrada Certidão
-
02/04/2025 07:42
Protocolizada Petição
-
01/04/2025 18:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
-
01/04/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
01/04/2025 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
31/03/2025 16:20
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV
-
31/03/2025 16:17
Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 15/05/2025 10:30
-
26/03/2025 16:32
Remessa para o CEJUSC - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC
-
26/03/2025 16:31
Processo Corretamente Autuado
-
26/03/2025 16:07
Protocolizada Petição
-
26/03/2025 15:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/03/2025 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000462-45.2024.8.27.2731
Banco do Brasil SA
Paulo Siqueira Baiao
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/01/2024 13:40
Processo nº 0003873-92.2024.8.27.2700
Cecilia Gomes Carvalho
Secretario de Administracao do Estado Do...
Advogado: Paulo Cesar Benfica Filho
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 08/03/2024 11:56
Processo nº 0006437-20.2025.8.27.2729
Elenir da Silva Costa
Estado do Tocantins
Advogado: Renato Arruda Martins
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 01/07/2025 17:54
Processo nº 0006355-62.2020.8.27.2729
Maria Joaquina da Gloria Silva
Rsa e Cia (L dos Santos Araujo &Amp; Cia Ltd...
Advogado: Murilo Sudre Miranda
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 07/02/2020 19:10
Processo nº 0000921-13.2025.8.27.2731
Ministerio Publico
Juan Pablo Pereira da Luz
Advogado: Leandro Gomes de Melo
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 13/02/2025 16:28