02/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028015492025
28/05/2025 00:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 17:48

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028015492025
27/05/2025 16:03

Lavrada Certidão
25/05/2025 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0011084-58.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: AURECI DA COSTA RODRIGUESADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Relatório dispensável. A promovente indicou os dados bancários de CLINFISIO (evento 33, PET1) para o levantamento dos valores bloqueados a fim de propiciar o comprimento da liminar deferida no evento 14.

Entretanto, nos termos da decisão do evento 28, esses valores devem ser levantados pela parte promovente, que deverá comprovar a realização do procedimento após cada sessão, e o respectivo pagamento do prestador, apresentando nota fiscal nos autos em até 02 (dois) dias após efetuar a contratação. Sendo assim, intime-se a promovente para indicar os seus dados bancários para o levantamento dos valores, no prazo de 2 dias. Após a indicação de conta de sua titularidade, expeça-se o alvará de levantamento, intimando a promovente para comprovar a realização das sessões e o pagamento ao prestador, no prazo de 2 dias, cientificando-a da hipótese de reparação prevista no art. 302 do CPC.

Intime-se. Cumpra-se. Palmas, data certificada pelo sistema.
19/05/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:20

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 13:07

Conclusão para despacho
13/05/2025 13:05

Lavrada Certidão
12/05/2025 15:18

Protocolizada Petição
12/05/2025 13:27

Juntada - Informações
08/05/2025 15:11

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
06/05/2025 13:20

Juntada - Informações
29/04/2025 12:36

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
29/04/2025 07:47

Decisão - Outras Decisões
23/04/2025 16:12

Conclusão para despacho
22/04/2025 06:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
08/04/2025 11:39

Protocolizada Petição
04/04/2025 09:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 15:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 07:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/03/2025 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 14:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/03/2025 14:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 14:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/03/2025 14:53

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
17/03/2025 16:54

Conclusão para decisão
17/03/2025 16:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/03/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL1JEJ)
17/03/2025 16:25

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
17/03/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:51

Decisão - Declaração - Incompetência
17/03/2025 12:21

Conclusão para despacho
17/03/2025 12:20

Processo Corretamente Autuado
17/03/2025 12:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/03/2025 18:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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