05/09/2025 14:46

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/08/2025 12:48

Conclusão para julgamento
25/08/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0031895-39.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: ROMILDO DIAS BARBOSAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): RICARDO ALVES AGUIAR (OAB TO013867) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
20/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
31/07/2025 21:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/07/2025 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 18:33

Despacho - Determinação de Citação
23/07/2025 14:06

Conclusão para despacho
22/07/2025 18:33

Despacho - Mero expediente
21/07/2025 15:35

Conclusão para despacho
21/07/2025 15:35

Processo Corretamente Autuado
21/07/2025 14:57

Protocolizada Petição
21/07/2025 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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