05/09/2025 18:36

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
02/09/2025 17:49

Conclusão para decisão
26/08/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039274-65.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: SHALON BEZERRA DA CUNHAADVOGADO(A): GRAZIELA VERAS PARRIÃO LUSTOSA (OAB TO006058)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 15/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 34 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:53

Conclusão para despacho
23/04/2025 14:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/04/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:25

Trânsito em Julgado
12/03/2025 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/03/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/03/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 20:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
10/02/2025 13:50

Conclusão para julgamento
09/02/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 17:17

Despacho - Determinação de Citação
25/09/2024 11:25

Conclusão para despacho
25/09/2024 11:25

Processo Corretamente Autuado
19/09/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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