STJ - 0046682-15.2021.8.27.2729

18/08/2025 08:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

18/08/2025 08:09

Transitado em Julgado em 18/08/2025

29/05/2025 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 484795/2025

29/05/2025 14:12

Protocolizada Petição 484795/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/05/2025

19/05/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 240717/2025 - EDcl no AgInt no

16/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0240717 - EDcl no AgInt no AREsp 2655285 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO TOCANTINS e INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00240717/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2655285/TO

30/04/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00240717/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2655285/TO

02/04/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/04/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 01/04/2025, para MARTA MARIA SOUZA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 240717/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 429.

25/03/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2025 Petição Nº 240717/2025 -

24/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 240717/2025. Publicação prevista para 25/03/2025)

21/03/2025 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 240717/2025

21/03/2025 16:55

Protocolizada Petição 240717/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2025

05/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 988297/2024 - AgInt

28/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0988297 - AgInt no AREsp 2655285 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00988297/2024 - AgInt no AREsp 2655285/TO

13/02/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

12/02/2025 23:59

Retirada de pauta - Petição Nº 00988297/2024 - AgInt no AREsp 2655285/TO

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00988297/2024 - AgInt no AREsp 2655285/TO

03/02/2025 19:12

Juntada de Certidão : Certifico que não houve a publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional CNJ (DJEN) da inclusão do presente feito na pauta de julgamento virtual de 6 a 12/2/2025, razão pela qual o processo será incluído, oportunamente, em nova

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00988297/2024 - AgInt no AREsp 2655285/TO

04/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/12/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2024 e término em 03/12/2024, para MARTA MARIA SOUZA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 988297/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 390.

08/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2024 Petição Nº 988297/2024 -

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 988297/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)

06/11/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 988297/2024

06/11/2024 19:09

Protocolizada Petição 988297/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2024

24/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 13:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS

02/08/2024 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/08/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/08/2024 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/05/2024 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS