TJTO - 0007983-03.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
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01/09/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 15:23
Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCR02
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29/08/2025 15:23
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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27/08/2025 11:57
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB03
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27/08/2025 11:56
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
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26/08/2025 21:04
Juntada - Documento - Voto
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26/08/2025 15:51
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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19/08/2025 02:05
Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025<br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b>
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19/08/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Recurso em Sentido Estrito Nº 0007983-03.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): RICARDO VICENTE DA SILVA RECORRIDO: HILTOMAR VIEIRA DE MELO ADVOGADO(A): AVELARDO PEREIRA DE BARROS (OAB TO010183) ADVOGADO(A): EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS (OAB PA012290) INTERESSADO: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Porto Nacional Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
18/08/2025 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
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18/08/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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18/08/2025 14:35
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 23
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13/08/2025 18:07
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCR02
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13/08/2025 18:07
Juntada - Documento - Relatório
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18/06/2025 12:49
Remessa Interna - CCR02 -> SGB03
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18/06/2025 12:49
Conclusão para decisão
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18/06/2025 12:48
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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18/06/2025 09:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/05/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 18:35
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02
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28/05/2025 18:35
Despacho - Mero Expediente
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21/05/2025 13:58
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MINISTÉRIO PÚBLICO - Guia 5390005 - R$ 190,00
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21/05/2025 13:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO CRIME • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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