05/09/2025 13:40

Conclusão para despacho
05/09/2025 13:40

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/09/2025 13:37

Recebido os autos
05/09/2025 12:58

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
05/09/2025 12:57

Lavrada Certidão
04/09/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0052714-31.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: DORALICE DE SOUSA DANTASADVOGADO(A): LEONARDO GOMES COSTA (OAB TO006861)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 14/08/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - INTERPOSICAO DE RECURSO
19/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/08/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 14:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/05/2025 11:17

Conclusão para julgamento
21/05/2025 15:14

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/05/2025 22:45

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/05/2025 13:03

Conclusão para julgamento
13/05/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/05/2025 20:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/05/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 13:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/02/2025 23:15

Despacho - Determinação de Citação
18/02/2025 15:39

Conclusão para despacho
27/01/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 19:12

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
11/12/2024 15:45

Conclusão para despacho
11/12/2024 15:45

Processo Corretamente Autuado
09/12/2024 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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