27/08/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032443-98.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: IRACELMA FERREIRA NEVES PINTOADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 15/07/2025 - PETIÇÃO Evento 41 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:52

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 11:44

Conclusão para despacho
22/04/2025 11:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/04/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/04/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 19:35

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 12:39

Conclusão para despacho
06/03/2025 17:35

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
05/03/2025 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:00

Trânsito em Julgado
30/01/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/12/2024 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/12/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/12/2024 10:14

Protocolizada Petição
10/12/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 17:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/10/2024 14:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/10/2024 16:06

Conclusão para julgamento
25/10/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/10/2024 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/09/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 14:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/09/2024 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 22:25

Despacho - Determinação de Citação
07/08/2024 17:03

Conclusão para despacho
07/08/2024 17:03

Processo Corretamente Autuado
07/08/2024 17:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/08/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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