14/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 0003166-38.2023.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: RIVELINO FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL (OAB TO002988)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 11/08/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 50 - 07/07/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
12/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/08/2025 18:05

Despacho - Mero expediente
07/08/2025 10:24

Protocolizada Petição
08/07/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5737223, Subguia 108935 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
24/06/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 17:51

Conclusão para despacho
23/06/2025 10:29

Protocolizada Petição
20/06/2025 09:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5737223, Subguia 5516697
20/06/2025 09:50

Juntada - Guia Gerada - Apelação - CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA - Guia 5737223 - R$ 230,00
20/06/2025 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
11/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
10/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 10:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/03/2025 12:57

Conclusão para julgamento
27/03/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/02/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/03/2024 14:27

Conclusão para julgamento
11/03/2024 19:22

Despacho - Mero expediente
21/02/2024 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/01/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
07/12/2023 18:06

Protocolizada Petição
04/12/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
01/12/2023 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
01/12/2023 14:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/11/2023 13:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/11/2023 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2023 17:52

Decisão - Concessão - Liminar
24/10/2023 16:22

Conclusão para despacho
24/10/2023 16:21

Processo Corretamente Autuado
06/10/2023 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2023 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/09/2023 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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