20/06/2025 04:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:03

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 14:28

Conclusão para despacho
02/06/2025 14:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/05/2025 18:08

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0049795-69.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ANTONIO DE JESUS COSTAADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 28/05/2025 - Trânsito em Julgado
28/05/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:04

Trânsito em Julgado
23/05/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/05/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/05/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 08:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/03/2025 16:14

Conclusão para julgamento
21/03/2025 15:11

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:03

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
12/03/2025 13:21

Conclusão para julgamento
11/03/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:09

Protocolizada Petição
18/02/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 09:44

Protocolizada Petição
25/11/2024 18:39

Despacho - Determinação de Citação
25/11/2024 14:32

Conclusão para despacho
25/11/2024 14:27

Processo Corretamente Autuado
22/11/2024 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014306-34.2025.8.27.2729

Milton Eustaquio de Amorim

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0007150-82.2025.8.27.2700

Sandrely Ferraz Ferreira

Edmilson Pereira de Sousa

Advogado: Pedro Alexandre Conceicao Aires Goncalve...

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0017618-92.2022.8.27.2706

Johannes Marinho Lustosa

Centro de Integracao e Assistencia aos S...

Advogado: Nathalia Silva Freitas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/02/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0017618-92.2022.8.27.2706

Centro de Integracao e Assistencia aos S...

Johannes Marinho Lustosa

Advogado: Hilton Peixoto Teixeira Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/07/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0049591-93.2022.8.27.2729

Marcia Valeria Alencar de Araujo

Ciasprev - Centro de Integracao e Assist...

Advogado: Nathalia Silva Freitas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/12/2022 10:34

Exibir Processo