05/09/2025 18:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 14:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001107-48.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00286266620228272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 13/08/2025 - Expedido Ofício
14/08/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 16:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 16:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 16:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/08/2025 16:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: WILDEMBERG GOMES BOTELHO (por substituição em 18/08/2025 14:23:58)
13/08/2025 16:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/08/2025 16:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 16:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:09

Expedido Ofício
13/08/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/08/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/04/2025 17:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 15/09/2025 16:00
06/02/2025 14:28

Decisão - Recebimento - Denúncia
06/02/2025 14:07

Conclusão para decisão
03/02/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:43

Alterada a parte - Situação da parte VICTO HUGO PEREIRA DA COSTA - DENUNCIADO
21/06/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/05/2024 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/05/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:01

Expedido Ofício
25/05/2024 14:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 16:29

Expedido Mandado - TOARACEMAN
23/04/2024 18:11

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/02/2024 16:06

Conclusão para despacho
22/01/2024 12:45

Processo Corretamente Autuado
21/01/2024 10:48

Distribuído por dependência - Número: 00286266620228272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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