TJTO - 0018079-93.2024.8.27.2706
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 02:01
Disponibilização de Pauta - no dia 22/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>
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22/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0018079-93.2024.8.27.2706/TO (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER REVISOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: ELIOSMAR ALVES RABELO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO INTERESSADO: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE DA SILVA MONTEIRO TONON INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL/TO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Palmas, 21 de agosto de 2025.
Desembargador ADOLFO AMARO MENDES Presidente -
21/08/2025 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
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21/08/2025 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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21/08/2025 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26
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14/08/2025 15:03
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB07 -> CCR01
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09/08/2025 17:36
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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08/08/2025 15:21
Remessa Interna ao Revisor - SGB12 -> SGB07
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08/08/2025 15:21
Juntada - Documento - Relatório
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10/06/2025 16:03
Conclusão para julgamento
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06/06/2025 15:13
Remessa Interna - CCR01 -> SGB12
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06/06/2025 15:13
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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06/06/2025 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/06/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 15:56
Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
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04/06/2025 15:56
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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04/06/2025 15:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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