22/08/2025 02:01

Disponibilização de Pauta - no dia 22/08/2025 Data da sessão: 02/09/2025 14:00
22/08/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 0004828-89.2025.8.27.2700/TO (Pauta - Revisor: 27) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER REVISOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES EMBARGANTE: BRUNO DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A): SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS Publique-se e Registre-se.Palmas, 21 de agosto de 2025.

Desembargador ADOLFO AMARO MENDES Presidente
21/08/2025 12:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
21/08/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
21/08/2025 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 02/09/2025 14:00 Sequencial: 27
18/08/2025 06:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB07 -> CCR01
13/08/2025 14:47

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
31/07/2025 16:06

Remessa Interna ao Revisor - SGB12 -> SGB07
31/07/2025 16:05

Juntada - Documento - Relatório
30/07/2025 16:08

Conclusão para despacho
30/07/2025 12:38

Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB12)
30/07/2025 12:37

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
29/07/2025 21:04

Remessa Interna para redistribuir - SGB02 -> DISTR
29/07/2025 21:04

Decisão - Admissão - Embargos Infringentes - Monocrático
28/07/2025 21:22

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> SGB02
28/07/2025 16:16

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
21/07/2025 11:53

Remessa Interna - CCR01 -> SGB07
21/07/2025 11:52

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
18/07/2025 21:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 19:00

Remessa Interna para vista ao MP - SGB02 -> CCR01
10/07/2025 19:00

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
10/07/2025 16:03

Remessa Interna - CCR01 -> SGB02
10/07/2025 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
30/06/2025 15:36

Recebimento - Retorno do MP com ciência
30/06/2025 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 12:10

Ciência - Expedida/Certificada
24/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 20:34

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCR01
23/06/2025 20:34

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
18/06/2025 14:25

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR01 -> SGB02
18/06/2025 14:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)
13/06/2025 17:05

Remessa Interna com voto divergente - SGB02 -> CCR01
13/06/2025 17:05

Juntada - Documento - Voto Divergente
13/06/2025 14:47

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCR01 -> SGB02
10/06/2025 18:25

Remessa Interna - SGB07 -> CCR01
10/06/2025 18:25

Juntada - Documento - Voto
22/05/2025 14:24

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB07 -> CCR01
22/05/2025 14:23

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/05/2025 12:10

Juntada - Documento - Relatório
06/05/2025 16:35

Remessa Interna - CCR01 -> SGB07
06/05/2025 16:35

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
06/05/2025 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/04/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 21:25

Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCR01
11/04/2025 18:27

Despacho - Mero Expediente
11/04/2025 13:02

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB10 para GAB07)
11/04/2025 12:12

Remessa Interna - CCR02 -> DISTR
10/04/2025 17:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCR02
10/04/2025 17:39

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
26/03/2025 14:05

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MINISTÉRIO PÚBLICO - Guia 5387825 - R$ 230,00
26/03/2025 14:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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