TJTO - 0008958-79.2023.8.27.2737

28/02/2025 16:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

28/02/2025 16:52

Trânsito em Julgado

21/02/2025 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

11/02/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/12/2024 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

14/12/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 18:03

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

04/12/2024 18:03

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/12/2024 13:17

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

03/12/2024 13:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

02/12/2024 11:17

Juntada - Documento - Voto

18/11/2024 14:26

Juntada - Documento - Certidão

12/11/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/11/2024 15:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 122

11/11/2024 22:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

11/11/2024 17:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

11/11/2024 17:56

Juntada - Documento - Relatório

15/08/2024 15:00

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

15/08/2024 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/07/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

10/07/2024 16:22

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

10/07/2024 16:22

Despacho - Mero Expediente

10/07/2024 14:24

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator