01/07/2025 17:59

Conclusão para despacho
18/06/2025 23:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
28/05/2025 00:16

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
25/05/2025 22:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
19/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0004104-32.2024.8.27.2729/TO AUTOR: MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE COSTAADVOGADO(A): WILSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB TO010302)ADVOGADO(A): Lucas Nascimento Melo Damasceno (OAB TO010345)RÉU: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADOADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) DESPACHO/DECISÃO 1.

Com fundamento no § 2º do art. 357, do CPC, antes do saneamento e organização do feito, FACULTO às partes que, querendo, apresentem petição CONJUNTA contendo a delimitação consensual das questões de fato a serem provadas e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, na forma de proposições simples e objetivas, para fim de homologação judicial, que vinculará as partes e o juiz.

Prazo: 15 dias. 2. Esclareço às partes que: a) não se conhecerá de petições individuais, haja vista que não atendem a este despacho; b) a inércia não lhes trará qualquer prejuízo processual, apenas indicará a ausência de seu interesse na referida delimitação consensual, seguindo-se o feito para saneamento; e c) o presente despacho não reabre o prazo para especificação de provas, de modo que sequer se conhecerá de eventual pedido de provas. 3.

Decorrendo o prazo do item 1 sem manifestação, devolvam-me os autos conclusos para decisão de saneamento.

Intimem-se.
16/05/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:22

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 16:58

Conclusão para despacho
12/02/2025 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
11/02/2025 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/01/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/09/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:28

Protocolizada Petição
21/08/2024 15:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
21/08/2024 15:15

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 21/08/2024 15:00. Refer. Evento 26
20/08/2024 22:27

Juntada - Certidão
06/08/2024 13:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
16/07/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2024 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
25/06/2024 12:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/06/2024 14:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
20/06/2024 13:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
20/06/2024 13:59

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
20/06/2024 13:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
20/06/2024 13:59

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/06/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/06/2024 16:39

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 21/08/2024 15:00
29/05/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2024 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:39

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 04 - 09/05/2024 14:30. Refer. Evento 9
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
01/04/2024 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/03/2024 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2024 16:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/02/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:51

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 09/05/2024 14:30
07/02/2024 17:41

Despacho - Mero expediente
05/02/2024 17:57

Conclusão para despacho
05/02/2024 17:57

Processo Corretamente Autuado
05/02/2024 17:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Rescisão / Resolução - Para: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
05/02/2024 11:18

Protocolizada Petição
05/02/2024 11:17

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE COSTA - Guia 5387763 - R$ 3.784,25
05/02/2024 11:17

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE COSTA - Guia 5387762 - R$ 1.614,70
05/02/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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